Política de privacidade

1. Quem somos

O Turbo Videos é uma plataforma de hospedagem, proteção e distribuição de vídeos voltada para criadores de conteúdo digital, infoprodutores e empresas que desejam entregar vídeos com segurança e inteligência.

A plataforma é operada por [[PENDENTE: razão social completa]], inscrita no CNPJ sob o nº [[PENDENTE: CNPJ]], com sede em [[PENDENTE: endereço sede]].

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), é [[PENDENTE: nome DPO/encarregado]], disponível pelo e-mail dpo@turbovideos.com.br.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados do cliente (criador de conteúdo)

Ao se cadastrar como criador na plataforma, coletamos: nome completo, endereço de e-mail, CPF ou CNPJ e dados de forma de pagamento (processados por meio de provedor terceirizado — não armazenamos dados completos de cartão).

2.2 Dados do espectador (viewer)

Quando um espectador acessa um vídeo hospedado no Turbo Videos, podemos coletar: endereço de e-mail (quando o recurso Lead Gate estiver ativo e o espectador consentir em fornecê-lo), endereço IP, identificador do navegador (user-agent) e dados de comportamento de visualização, como tempo assistido, pausas e replays.

2.3 Dados coletados automaticamente

Em toda interação com a plataforma, nossos sistemas podem registrar: cookies essenciais e de preferências, registros de acesso (logs) com data, hora e IP, e dados de analytics agregados para melhoria do serviço.

2.4 Dados recebidos de terceiros

Podemos receber dados de parceiros de processamento de pagamento (status de transações), provedores de e-mail marketing (métricas de entrega e engajamento) e da infraestrutura de entrega de conteúdo — CDN global — utilizada para distribuição dos vídeos.

3. Finalidades de uso dos dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para:

• Fornecer, operar e manter a plataforma Turbo Videos.
• Criar e gerenciar contas de criadores.
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais quando aplicável.
• Entregar vídeos de forma segura e eficiente aos espectadores.
• Disponibilizar dados de analytics e relatórios de engajamento para os criadores.
• Enviar comunicações transacionais (confirmações, alertas de segurança) e, mediante consentimento, comunicações de marketing.
• Detectar, prevenir e combater fraudes, abusos e atividades ilícitas.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base legal para tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Turbo Videos está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para viabilizar o cadastro, a prestação do serviço de hospedagem e distribuição de vídeos e o processamento de pagamentos.
• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e coleta de e-mail do espectador via Lead Gate. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de dados de uso agregados visando à melhoria da plataforma, segurança da informação e prevenção a fraudes, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências fiscais, tributárias e regulatórias.

5. Compartilhamento com terceiros

O Turbo Videos pode compartilhar dados pessoais com as seguintes categorias de parceiros, estritamente dentro das finalidades descritas nesta política:

• Provedor de processamento de vídeo e CDN global: infraestrutura de entrega de conteúdo utilizada para transcodificação, armazenamento e distribuição dos vídeos com baixa latência.
• Processadores de pagamento: para cobrança, faturamento e gestão financeira.
• Provedores de e-mail transacional e marketing: para envio de mensagens operacionais e, quando autorizado, comunicações de marketing.
• Provedores de infraestrutura e hospedagem: servidores onde a plataforma opera.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisão judicial ou requisição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. Todos os parceiros estão vinculados a acordos de proteção de dados compatíveis com a LGPD.

6. Transferência internacional de dados

Para garantir a melhor experiência de entrega de vídeos, parte dos dados — incluindo conteúdo de vídeo e dados técnicos de acesso — pode ser processada em servidores localizados fora do Brasil, em países da União Europeia, Estados Unidos e outras localidades onde nossos provedores de infraestrutura de entrega de conteúdo operam.

Essas transferências são realizadas em conformidade com o art. 33 da LGPD e amparadas por cláusulas contratuais padrão, certificações de adequação ou consentimento específico do titular, quando aplicável. Empregamos salvaguardas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar que seus dados recebam nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira.

7. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes prazos:

• Dados de conta do criador: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
• Dados de espectadores: dados de visualização e analytics são retidos por até 24 meses. Dados coletados via Lead Gate são mantidos enquanto o criador mantiver sua conta ativa.
• Registros de acesso (logs): armazenados por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Dados fiscais e financeiros: retidos por 5 anos para cumprimento de obrigações tributárias.

Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

8. Seus direitos como titular de dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia das informações que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar o tratamento adequado de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço, em formato estruturado e interoperável.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas realizamos o uso compartilhado dos seus dados.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, caso identifique descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso encarregado (DPO) pelo e-mail dpo@turbovideos.com.br. Responderemos à sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme previsto na legislação.

Caso considere que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a legislação, você tem o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

O Turbo Videos utiliza cookies para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma, como autenticação e preferências de sessão.
• Cookies de analytics: coletam dados agregados de uso para melhoria do serviço, sem identificação direta do usuário.
• Cookies de desempenho: otimizam a entrega de vídeo e monitoram a performance da plataforma.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de determinadas funcionalidades da plataforma.

No contexto do player de vídeo embutido (embed), podem ser utilizadas tecnologias de rastreamento para coletar dados de engajamento — como tempo assistido e interações — que são disponibilizados ao criador de conteúdo por meio do painel de analytics.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Entre as medidas implementadas:

• Criptografia de dados sensíveis com AES-256-GCM.
• Comunicação exclusivamente via HTTPS com certificados TLS atualizados.
• Controle de acesso baseado em papéis (RBAC) para equipes internas.
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de anomalias.
• URLs de vídeo assinadas com expiração temporal para prevenir acesso não autorizado ao conteúdo.

Apesar de empregarmos os melhores esforços e práticas de mercado, nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Em caso de violação de dados que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme os prazos e procedimentos legais.

11. Menores de idade

O Turbo Videos não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o consentimento de seu responsável legal, adotaremos medidas para eliminar essas informações o mais brevemente possível.

Caso você seja pai, mãe ou responsável legal e acredite que seu filho forneceu dados pessoais à plataforma, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@turbovideos.com.br para que possamos providenciar a exclusão.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em nossos serviços. Quando realizarmos alterações substanciais, notificaremos os usuários com pelo menos 30 dias de antecedência por meio de aviso na plataforma ou comunicação por e-mail.

A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente entrou em vigor. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

13. Contato e canais de atendimento

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Encarregado (DPO): [[PENDENTE: nome DPO/encarregado]]
• E-mail: dpo@turbovideos.com.br
• Empresa: [[PENDENTE: razão social completa]]
• CNPJ: [[PENDENTE: CNPJ]]
• Endereço: [[PENDENTE: endereço sede]]

Caso sua solicitação não seja atendida de forma satisfatória, você pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site oficial www.gov.br/anpd.