Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Turbo Videos, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, você não deverá utilizar o serviço.

Estes termos constituem um contrato vinculante entre você ("Usuário") e [[PENDENTE: razão social completa]], inscrita no CNPJ [[PENDENTE: CNPJ]], com sede em [[PENDENTE: endereço sede]] ("Turbo Videos" ou "nós").

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações nestes termos implica aceitação automática das novas condições.

2. Descrição do serviço

O Turbo Videos é uma plataforma de hospedagem de vídeo voltada para criadores de conteúdo, infoprodutores e empresas. O serviço inclui:

• Hospedagem e streaming de vídeos com player customizável
• Player otimizado para cursos online e páginas de vendas (VSL)
• Painel de analytics com métricas de engajamento e retenção
• Proteção de conteúdo contra download não autorizado
• Integrações com plataformas de ensino e marketing

A Turbo Videos reserva-se o direito de adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, mediante aviso prévio quando aplicável.

3. Cadastro e conta do usuário

Para utilizar o Turbo Videos, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Cada conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais com terceiros é proibido e pode resultar na suspensão da conta.

Você deve notificar imediatamente o suporte em caso de acesso não autorizado à sua conta. A Turbo Videos não se responsabiliza por danos decorrentes do uso não autorizado de sua conta quando este resultar de negligência do usuário.

4. Planos e pagamento

O Turbo Videos oferece os seguintes planos de assinatura, com cobrança mensal em reais (BRL):

• Starter: R$ 69,00 por mês
• Pro: R$ 127,00 por mês
• Scale: R$ 297,00 por mês

Todos os planos incluem um período de teste gratuito de 7 dias, sem necessidade de cadastrar cartão de crédito. Após o período de teste, a cobrança será realizada automaticamente conforme o plano escolhido.

Os preços podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias. O usuário será notificado por e-mail sobre qualquer alteração de valores antes do próximo ciclo de cobrança.

Em caso de falha no pagamento, a Turbo Videos poderá suspender o acesso à conta após 5 dias da data de vencimento. O conteúdo hospedado será preservado por até 30 dias após a suspensão.

5. Uso permitido

O Turbo Videos deve ser utilizado exclusivamente para hospedar conteúdo de sua autoria ou sobre o qual você possua os direitos autorais ou licença válida de uso e distribuição.

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica na plataforma, incluindo vídeos, thumbnails, descrições e qualquer material associado.

É de responsabilidade do usuário garantir que seu conteúdo esteja em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98) e o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014).

6. Uso proibido

É expressamente proibido utilizar o Turbo Videos para hospedar, distribuir ou promover:

• Conteúdo que viole leis brasileiras ou tratados internacionais
• Material pirateado ou que infrinja direitos autorais de terceiros
• Conteúdo que promova terrorismo, violência extrema ou discurso de ódio
• Pornografia infantil ou qualquer forma de exploração de menores
• Spam, phishing ou esquemas fraudulentos
• Malware, vírus ou qualquer código malicioso
• Conteúdo que promova práticas ilegais, como jogos de azar não regulamentados ou venda de substâncias controladas

A violação de qualquer uma dessas restrições resultará na remoção imediata do conteúdo e poderá acarretar a suspensão ou o cancelamento definitivo da conta, sem direito a reembolso.

6A. Cotas de inteligência artificial e transcrição

Determinados planos e addons incluem cotas mensais de funcionalidades baseadas em inteligência artificial, como transcrição automática, tradução, geração de títulos/descrições e resumos.

As cotas são definidas por plano conforme a página de preços vigente e resetam no primeiro dia de cada ciclo de cobrança. Cotas não utilizadas não acumulam para o mês seguinte.

O Turbo Videos reserva-se o direito de aplicar limites de uso razoáveis (soft cap) para prevenir abuso. Ao atingir 80% da cota mensal, o usuário será notificado. Uso acima de 100% da cota poderá resultar em cobrança de excedente conforme tabela vigente ou bloqueio temporário da funcionalidade até o próximo ciclo.

As funcionalidades de IA são fornecidas "como estão" (as-is) e podem sofrer alterações de disponibilidade, precisão ou limites conforme evolução dos provedores terceiros utilizados.

7. Propriedade intelectual

O usuário mantém a titularidade integral sobre todo o conteúdo que envia à plataforma. A Turbo Videos não reivindica nenhum direito de propriedade sobre vídeos, imagens ou materiais publicados pelo usuário.

Ao enviar conteúdo, o usuário concede à Turbo Videos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para hospedar, processar e distribuir o conteúdo exclusivamente no âmbito da prestação do serviço.

A plataforma Turbo Videos, incluindo sua marca, código-fonte, design, player de vídeo e demais elementos técnicos, é propriedade exclusiva da [[PENDENTE: razão social completa]]. É proibida a reprodução, engenharia reversa ou uso não autorizado de qualquer componente da plataforma.

8. Limitação de responsabilidade

A Turbo Videos se compromete a manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra".

A Turbo Videos não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço
• Perda de receita, lucros cessantes ou perda de dados causados por fatores fora de nosso controle
• Interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou melhorias na plataforma
• Conteúdo publicado por usuários que viole direitos de terceiros

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da Turbo Videos estará limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses de assinatura.

9. Suspensão e cancelamento

A Turbo Videos poderá suspender ou cancelar a conta do usuário nos seguintes casos:

• Violação de qualquer disposição destes Termos de Uso
• Publicação de conteúdo proibido conforme a seção 6
• Inadimplência após o período de tolerância de 30 dias
• Uso abusivo da infraestrutura ou tentativa de burlar limites do plano
• Determinação judicial ou administrativa

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel da plataforma. O cancelamento será efetivado ao final do ciclo de cobrança vigente, mantendo o acesso até essa data.

Política de reembolso: cancelamentos realizados nos primeiros 7 dias após a primeira cobrança dão direito a reembolso integral. Após esse período, não há reembolso proporcional, mas o acesso permanece ativo até o fim do ciclo pago.

Após o cancelamento, o conteúdo hospedado será preservado por 30 dias. Após esse período, os dados serão permanentemente removidos de nossos servidores.

10. Modificações dos termos

A Turbo Videos reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer modificações serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por meio de notificação por e-mail e aviso na plataforma.

Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá cancelar sua conta antes da entrada em vigor dos novos termos, sem qualquer penalidade.

O uso continuado da plataforma após o período de aviso constitui aceitação tácita dos termos atualizados.

11. Foro e lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [[PENDENTE: cidade foro]], como competente para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: suporte@turbovideos.com.br
• Razão social: [[PENDENTE: razão social completa]]
• CNPJ: [[PENDENTE: CNPJ]]
• Endereço: [[PENDENTE: endereço sede]]